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BURITIRANA: PREFEITO VAGTÔNIO O BRANDÃO LEVA DIGNIDADE E OBRAS AOS ESQUECIDOS DURANTE DÉCADAS

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Recuperando o tempo perdido! Os povoados que fazem parte do município de Buritirana-MA, esquecidos durante décadas por administrações anteriores, agora vivem um novo tempo. O Prefeito Vagtônio Brandão tem VALORIZADO os povoados, levando a cada um deles o melhor para que seus moradores tenham uma vida digna.
O povoado Marajá, ganhou uma NOVA escola, onde antes existia uma TAPERA, agora é um PRÉDIO dotado de toda infraestrutura para que alunos e professores tenham mais conforto e segurança. O Prefeito Vagtônio vem trabalhando em todos os demais povoados, com várias obras já realizadas e outras que serão iniciadas.

Disse o Prefeito Vagtônio: "Vou fazer muito mais, em todos os povoados da zona rural, todos serão beneficiados no meu governo, vamos recuperar todo o atraso de décadas de esquecimento"

CRISE NO TRANSPORTE PÚBLICO- Sebastião Madeira procura vereadores e imprensa para falar sobre situação da VBL

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Por Raimundo Primeiro

Segundo o prefeito, empresa já queria deixar a cidade, mas permanecerá explorando o transporte coletivo por mais 30 dias; sociedade civil vai ser mobilizada por meio de ações que envolverão várias instituições, entre as quais a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz


No final da manhã dessa quinta-feira (23), o prefeito Sebastião Torres Madeira (PSDB) esteve reunido com vereadores de Imperatriz tratando de assuntos relacionados à permanência da Viação Branca do Leste (VBL) na cidade.

Reclamando prejuízos, a VBL levantou a possibilidade de deixar de explorar o transporte coletivo em Imperatriz, caso providências não sejam tomadas pela gestão pública municipal, objetivando a recuperação de investimentos feitos no setor, visando melhor assistir a população local.

O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos Soares Barros (PTB) e, além de parlamentares, contou com a presença de representantes da imprensa imperatrizense, oportunidade em que o prefeito Sebastião Madeira chegou a anunciar já ter procurado o Ministério Público em busca de uma solução, evitando assim, uma eventual crise no transporte público, caso a VBL deixe a cidade.

Durante a conversa com jornalistas locais, o prefeito Sebastião Madeira informou que vai começar, nas próximas horas, uma forte campanha em prol da permanência da VBL em Imperatriz, evitando, desta forma, um colapso no transporte coletivo da segunda maior cidade do Estado.

O prefeito Sebastião Madeira informou ter recebido da VBL um documento, por meio do qual a empresa comunica que vai abrir mão do contrato, argumentando não ter condições de concorrer com o transporte clandestino, uma vez que, enquanto a mesma paga impostos e encargos sociais, transporta portadores de deficiências e estudantes pela metade do preço, cobrando apenas meia passagem, além de idosos, que não pagam, sofre concorrência desleal, tendo dificuldades de trabalhar e participar da concorrência.
“Estou consultando a sociedade, o Ministério Público, a imprensa e, aqui, discutindo com a Câmara. O município vai tomar medidas de repressão ao transporte clandestino, pois temos de fazer uma opção entre a cidade ter transporte regularizado ou, então, entregá-la para a balbúrdia e ficar sem empresa de ônibus, virando uma ‘África’ ou uma ‘Índia’, com o transporte sendo feito desse jeito. Por isso, estou procurando apoio institucional da cidade para poder tomar essas decisões”.

Segundo o prefeito Sebastião Madeira, a VBL queria deixar Imperatriz de imediato, mas em atendimento a sua solicitação, a empresa vai ficar por mais 30 dias na cidade, em busca de uma reação por parte das autoridades e da sociedade, “uma vez que transporta mais passageiros que não pagam do que passageiros que pagam pelo transporte público local”.

“Reuniremos setores da sociedade e vamos, realmente, iniciarmos um trabalho em favor de uma campanha pela permanência da empresa na cidade, colocando, antes, na mídia, uma campanha publicitária sobre o assunto. Vamos fazer cumprir a lei, o primeiro e importante passo a ser dado em busca da resolução do problema”, garantiu o prefeito Sebastião Madeira, acrescentando já estava começando a fazer isso, por meio da coletiva ocorrida no princípio da tarde de ontem, com a presença significativa da imprensa imperatrizense e de vereadores.

Antes de encerrar, o prefeito Sebastião Madeira anunciou que vai procurar o presidente do Fórum Municipal Henrique de La Rocque, o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão (3º BPM-MA), Sindicato dos Taxistas de Imperatriz, Sindicato dos Mototaxistas e a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) para falar sobre o assunto, “pois eu quero deixar bem claro que não somos contra ninguém, queremos que todo mundo trabalhe, dentro da legalidade; não pudemos deixar a cidade se transformar num caos. Não quero nem imaginar a cidade ficando sem transporte coletivo. Vai ficar uma balbúrdia para quem mora lá no Conjunto Vitória e trabalha no Centro, não tendo condições de deslocamento”, concluiu o chefe do Executivo, mostrando-se preocupado com o tema em questão.

Legislativo – Após o encontro com o prefeito Sebastião Madeira, o vereador José Carlos Soares (PTB), presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, informou ser esse o verdadeiro papel da Casa: ouvir e participar dos debates que visam melhorias para a população.

O vereador José Carlos Soares fez uma avaliação positiva, ressaltando que o prefeito Sebastião Madeira demonstra claro interesse de acertar na questão relacionada ao transporte público em Imperatriz. “E A Câmara também quer participa, ajudar a melhorar o trânsito da nossa cidade, ajudar o transporte coletivo a cumprir com o seu papel”.



VBL NOTA À IMPRENSA

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A direção executiva da empresa Viação Branca do Leste VBL, informa aos seus usuários, a imprensa e a comunidade em geral, que após reunião com o poder executivo municipal nesta sexta feira (17), para tratar da situação que levou a empresa anunciar sua paralisação a partir de sábado.
A VBL Informa a todos, que o poder executivo reconheceu as falhas, as razões alegadas no comunicado e apresentou o plano concreto de fiscalização junto a transporte irregular de Imperatriz. Com base nos termos do entendimento firmados entre as partes ao longo da reunião, a empresa VBL, comunica aos interessados a permanência de sua frota em todas as linhas municipais em caráter normal.
Podendo a comunidade, desconsiderar a informação anterior da retirada de sua frota urbana de Imperatriz.




Paulo Negrão
Assessoria de Imprensa-VBL
9 9157-8008

NOTA A IMPRENSA

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Brasília/DF: Em referência aos inquéritos que investigam pessoas com prerrogativa de foro no âmbito da Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa:
A PF recebeu o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento de todas as diligências e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inquéritos. Para isso, o órgão reforçou o número de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal;
Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF;
No dia 13.04.2015, a PF solicitou prorrogação do prazo para a conclusão dessas diligências e elencou outras providencias consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos. Esses pedidos observam o Regimento Interno do próprio STF, especialmente o artigo 230-C, que faculta ao órgão esse procedimento;
A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execução das diligencias;
Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional.
Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

Saiba tudo sobre a paralisação anunciada pela VBL a partir de sábado 18)

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Em meio a todos os descontentamentos com a situação do transporte público em Imperatriz, a direção jurídica da VBL concedeu uma entrevista a coletiva a imprensa nesta quinta feira (16), e explicou todos os detalhes da situação, o vereador Carlos Hemes autor da proposta que culminou com a audiência pública recentemente, também foi ouvido pela reportagem.

VEJA A ENTREVISTA ABAIXO.

Estacionamento público do aeroporto permanece fechado em Imperatriz e Vereadores vão debater o problema durante audiência pública

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Por Gil Carvalho.
Imperatriz – O fechamento do estacionamento público no aeroporto Renato Cortez Moreira, e a rigorosa fiscalização feita pelos agentes de trânsito da Prefeitura de Imperatriz será tema de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores. A proposta é esclarecer à sociedade sobre a necessidade de regularmentar o espaço público.
A audiência foi solicitada pelo vereador Hamilton Miranda (PSD). A sessão será dirigida pelo vereador Weudson Feitosa dos Santos (PTdoB), o bispo Eudes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Imperatriz.
De acordo com o vereador Antônio Fernandes de Oliveira (DEM), a lei municipal nº 0850, disciplina que “estradas, caminhos e acessos não podem ser fechados por mais de 90 dias, exceto quando estiver em obras”. “Temos conhecimento que em outras cidades existem estacionamentos privados, porém com espaços reservados para área pública”, disse.
Segundo ele, os agentes de trânsito estão sendo obrigados a cumprir ‘fiscalização rigorosa na área do aeroporto de Imperatriz, principalmente quando do pouso e decolagem de grandes aeronaves’. “A presidência enviou ofício ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, a prestar esclarecimentos durante audiência pública sobre essa situação configurada no aeroporto”, disse.
Antônio José justificou que “não é contra a privatização do estacionamento, porém entende que é necessário o município regulamentar espaço público para estacionamento rotativo de veículos no aeroporto de Imperatriz”. “É de interesse da empresa que construiu esse estacionamento privado o fechamento da área pública no aeroporto para obrigar os motoristas a pagar, pois muitas pessoas ficam aguardando pelo desembarque ou embarque de parentes e amigos”, suspeita.
O parlamentar questionou que a tolerância para embarque e desembarque é de apenas dois minutos, tempo considerado insuficiente para um cidadão portador de necessidade especial descer do veículo para realizar o check in no balcão da companhia aérea. “Temos é que repudiar essa atitude que massacra o cidadão imperatrizense”, conclui.
Assessoria camara

IPVA : mais de 40 mil devedores são notificados no Maranhão

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva judicial.

Nos próximos dias, esta listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em débitos são motocicletas.
Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz.

No portal, o interessado deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

Contestação

Os contribuintes que desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link disponível no site da Sefaz.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e juros, a partir da Medida Provisória (MP) do Governo do Estado. A MP prevê que o pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

DEPUTADO LEO CUNHA CONFIRMA O PSC É DA BASE DO GOVERNO FLÁVIO DINO

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Na quarta-feira (08) em São Luís, Pastor Everaldo Pereira, (presidente Nacional), dep. Léo Cunha e dep. Rogério Cafeteira (ambos do Partido Social Cristão), estiveram reunido com o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões Na oportunidade, os dirigentes da sigla partidária no estado do Maranhão, reafirmaram seu compromisso de apoio incondicional ao governo Flávio Dino (PC do B), por entender, que no socialismo, o estado existe para servir o indivíduo e não para oprimi-lo, o que vem de encontro à doutrina social-cristã, que prega a distribuição equitativa das riquezas e pela preponderância da vida humana sobre qualquer outro tipo de interesse.
“O Partido Social Cristão é um partido que sabe como promover esses conceitos de paz, justiça e distribuição de riqueza entre o ser humano. Nós não poderíamos deixar de contribuir com esta transformação política e social, por qual passa nosso estado. Sempre vou saber defender os interesses da pessoa humana”. Afirmou Leo.

COLETIVA DE IMPRENSA VBL

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A direção da empresa Viação Branca do Leste VBL. Vem a público informar que estará paralisando as atividades de transporte público de passageiros, nas linhas municipais operacionalizadas em Imperatriz, no prazo de (48) horas, em definitivo e em caráter irrevogável. Com tudo, caso a municipalidade, apresente um plano concreto de fiscalização ao transporte clandestino, a empresa VBL, se compromete em voltar as suas atividades no menor espaço de tempo possível.
Para prestar outras informações a cerca da decisão da empresa, a diretoria jurídica, estará concedendo uma coletiva de imprensa, nesta quinta feira às 10:30 da manhã, no departamento jurídico da VBL. Situado a rua João Lisboa, 952 entre Pernambuco e Paraíba, centro, próximo a Gráfica STILUS.

Sem mais para o momento.
Imperatriz,15 de Abril de 2015
Assessoria de comunicação - VBL
9 8151-5252 / (ZAP) 9 9157-8008


Anatel manda Oi liberar ligação gratuita nos orelhões em 15 estados

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Por Luís Osvaldo Grossmann
Chamadas feitas de orelhões da Oi no Nordeste, Sul e grande parte da Região Norte serão gratuitas a partir desta quarta-feira, 15/4. Trata-se de nova medida da Anatel para pressionar a operadora a aumentar a disponibilidade de telefones públicos em 15 estados do país. A única dificuldade será encontrar um orelhão funcionando para que o “benefício” seja utilizado.
O problema não é novo. Ainda em 2012, ao identificar que metade dos telefones públicos do país não funcionava, a Anatel já aplicara medida semelhante à maior concessionária do país em área de atuação. Na época, a Oi se comprometera com a agência a garantir que 90% dos aparelhos estariam em funcionamento até o fim daquele ano.
Responsável por 740 mil dos cerca de 900 mil orelhões do país, a Oi pode escolher entre uma multa de até R$ 10 milhões – resultado de uma multa diária de R$ 50 mil para cada estado onde a disponibilidade estava abaixo de 90% – ou a gratuidade das chamadas. Preferiu a última.
Segundo dados da Anatel, a pior situação é no Nordeste. Na Bahia, pouco mais dos aparelhos (54%) funcionam. Em Pernambuco e Rio Grande do Norte, 57%. Ceará, Maranhão e Paraíba, 59%. No Piauí, 65% e em Alagoas, 69%. A melhor situação é em Sergipe, onde 86% dos telefones públicos estão funcionando.
A medida também vale para os três estados do Sul. A maior disponibilidade é no Paraná, onde 85% dos orelhões estão disponíveis. O percentual cai para 75% em Santa Catarina e 62% no Rio Grande do Sul. Completam a lista três estados do Norte: Amapá, com 79% de telefones públicos funcionado; Amazonas, com 74%, e Pará, onde somente 57% estão em condições de uso.
Na tentativa de pressionar a empresa, a Anatel desta vez vai aumentar a dose do “remédio”. Por enquanto, só são grátis as chamadas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos. Se não houver melhoras nos próximos seis meses, também ficarão gratuitas as ligações de longa distância. Se ainda assim a disponibilidade de telefones públicos ficar abaixo de 90%, seis meses após – portanto, abril de 2016, mesmo as chamadas para celulares ficarão grátis.
Nos primeiros seis meses, a gratuidade vale para ligações locais a números fixos. Se o problema continuar, também passam a ser grátis chamadas de longa distância. Seis meses depois, se ainda assim menos de 90% estiverem funcionando, até as ligações para celular serão gratuitas.
Em resposta oficial, a Oi, por meio de comunicado, destaca que que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. Também reforça que "a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".