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Mega operação policial apreende arsenal de armas em Santa Inês

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Por Luis Cardoso

Uma mega operação das policias civil e militar, iniciada na noite desta quarta-feira (20), na cidade de Santa Inês já resultou na apreensão de várias armas de fogo, armas branca, drogas e munições. Várias pessoas também já foram presas.

A policia descobriu uma residência localizada no centro da cidade que servia de local para o armazenamento das armas e também um túnel com munições escondidas.

A fábrica de armas foi descoberta após denúncias anônimas. O morador da residência identificado como Jean Jorge Cabral, de 47 anos, foi preso.

Na operação, foram apreendidos oito revólveres, uma pistola 765, 27 espingardas de diversos calibres, 26 carcaças de revólveres de vários calibres, 21 munições de calibre 380, 11 munições de calibre 32, 12 munições de calibre 38, quatro munições de calibre 44, oito munições de pistola 6.35, 12 munições de calibre 22, 41 cartuchos de espingarda calibre 20 e 33 cartuchos de espingarda calibre 32.

A operação é uma resposta a violência que se instalou na cidade e ocorrerá ainda durante todo o dia de hoje.

Acusado de matar presidente da Câmara de Santa Luzia do Tide é preso

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Por Luis Cardoso
O acusado do homicídio que vitimou um vereador em Santa Luzia do Tide, identificado por Osmar Pereira Alves, foi preso na noite de ontem, 21, em um povoado localizado no município de Conceição do Lago Açu. Ele ainda tentou fugir pelos fundos da casa onde estava escondido, mas foi capturado pela polícia.

Osmar Pereira Alves foi conduzido no início da manhã de hoje, 22, à sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em São Luís. O delegado Carlos Alessandro que é responsável pelas investigações na capital, apresentará o caso à imprensa ainda pela manhã.
Segundo informações, Osmar Pereira Alves usava o nome falso de Leandro Santos Silva e cumpria pena no Centro de Triagem de Pedrinhas pelo crime de homicídio e recebeu, quinze dias antes do delito, um alvará de soltura da Justiça.
Ainda ontem, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Santa Luzia do Tide, havia identificado, através de investigações, Osmar Pereira Alves como suspeito do homicídio que vitimou o vereador Cícero Ferreira da Silva.
Após as oitivas realizadas, a Polícia Civil solicitou juntamente ao Poder Judiciário o mandado de prisão temporária em desfavor do suspeito do crime expedido então pela juíza Marcelle Adriane Farias, titular da Comarca de Santa Luzia.

Deputado aponta solução para evitar tragédia anunciada na Região Tocantina

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Por Luís Pablo
O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz, e evitar uma tragédia anunciada na Região Tocantina.

A defesa foi feita na tarde de quarta-feira (20), quando Antônio Pereira participou de reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, acompanhado da deputada Valéria Macedo (PDT) e dos deputados Marco Aurélio (P C do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e Fábio Braga (P T do B).

Também participaram da reunião o prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes, acompanhado do vereadores Reinaldo Sampaio, Bartolomeu Alves, das vereadoras Ana de Kássia, Ozima Cury, Deusinete Gomes, Maria Barroso e do representante da Secretaria de Planejanento (Seplan), Josiel Fereira.

SOLUÇÃO FINAL

Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na Região Tocantina, por conta da indefinicação dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu.

O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados de Buritirana e a anexação ao Município de Senador La Roque.

O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

VONTADE POLÍTICA

Antônio Pereira disse que a Assembleia está disposta a aprovar seu projeto, mas no momento a solução depende do TRE, que já sinalizou que vai enviar o pedido de plebiscito ao TSE. “O governador também já prometeu a aporte financeiro para a realizar o plebiscito. Falta agora união e vontade política”, defendeu.

Na ocasião, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com os municípios de João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.

O parlamentar revelou que mesmo com a população e a área territorial reduzidas, o Município de Senador La Roque é responsável pelas políticas de saúde de educação, saneamento básico, infraestrutura, vacinação, e funcionários dos quinze povoados transferidos, por medida judicial, para João Lisboa e Buritirana.

ERRO MATERIAL

Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a “Lei de Criação dos Municípios”, e desde então teve seus limites territoriais contestados, porque assumiu os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994. Para tentar resolver o problema, a Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do ex-deputado Hélio Soares.

Para Antônio Pereira, aconteceu um “erro material” na lei porque não houve plebiscito. Em 2009, Buritirana ganhou o direito de controlar os povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.

A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010, alegando inconstitucionalidade, ganhou o direito de controlar os povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu 30%.

PROTESTOS E PRISÕES

O prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes (PV), reclama que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem recursos das áreas em litígio, mas não fazem INVESTIMENTOS. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que protesta contra a divisão territorial”, denuncia.

Chico Nunes revelou que as consequências para Senador La Roque são desastrosas, pois o cálculo de FPM caiu de 1.4 pra 1.0, causando queda de R$ 8 milhões na arrecadação municipal. “Vereadores e manifestantes estão protestado, entrando em confronto com a polícia e presos. É uma tragédia anunciada”, alerta.

Os vereadores pediram empenho dos deputados para resolver o problema junto às autoridades competentes, pois o litígio está provocando insegurança e prejuízos para população de Senador La Roque, que depois da queda da arrecadação municipal deixou de receber os benefícios federais, principalmente o Bolsa Família.

Deputado Wellington denuncia insegurança no Estado, lamenta morte de tenente da PM e pede gratificação por apreensão de arma de fogo

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Deputado Wellington denuncia insegurança no Estado, lamenta morte de tenente da PM e pede gratificação por apreensão de arma de fogo

Com votos de sentimentos de condolência, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS)
apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (18), demonstrando consternação pela morte do tenente da Polícia Militar,  Gilvan Roque Araújo Ramos, ocorrida neste domingo (17).

"É com pesar e profunda consternação que lamento  profundamente a morte do jovem tenente da PM e meu ex-aluno, tenente Gilvan Ramos, que dedicou anos de sua vida para defender a sociedade maranhense e teve seu sonho de defender as vidas ceifado de forma covarde pela violência imperante que se alastrou no Estado. Há alguns dias comemorávamos uma conquista da classe, hoje lamentamos uma grande perda. ", afirmou.

Na ocasião, o parlamentar também encaminhou proposição ao Governo do Estado, através de indicação na forma de anteprojeto, que solicita a criação da gratificação especial por apreensão de arma de fogo e explosivos (GEAAFE) por policiais militares, civis, bombeiros e agentes de atividades penitenciárias do Maranhão, além de discorrer sobre os índices de violência no Estado.

"O Maranhão é o estado brasileiro onde mais cresce o número de mortes por armas de fogo. Só em 2012, o Maranhão registrou 1.235 óbitos por armas de fogo e está em primeiro lugar no crescimento no número de mortes de jovens por armas. O número de explosões a bancos é outro dado significativo no Maranhão, uma vez que entre janeiro e abril deste ano, 18 bancos foram explodidos com o uso de dinamites, segundo o Sindicato dos Bancários. Mediante essa preocupante situação e revigorando um dos pontos centrais de minha plataforma de atuação nesta Casa, destaco a necessidade da implementação de políticas públicas com o intuito de restringir o uso de materiais explosivos e requeiro à Mesa que encaminhe ao governo do Estado o anteprojeto que cria a gratificação por apreensão de arma de fogo e explosivos", destacou.

Senador Edison Lobão é suspeito de ser sócio oculto de holding em Cayman

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O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal para apurar a eventual participação do senador na holding Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante), voltada, no Brasil, para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobrás e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos, como o BNDES, áreas de influência do PMDB.

Lobão, que comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, conforme consta no inquérito encaminhado ao ministro Luiz Roberto Barroso. O ex-ministro também é alvo da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobrás, empresa vinculada à pasta de Minas e Energia.

O inquérito Diamond Mountain foi aberto a partir de declarações de um ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes do grupo. Aos investigadores ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012. O ex-ministro seria representado nas empresas pelo advogado maranhense Marcio Coutinho, que foi secretário de articulação política da campanha derrotada de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em 2014 e advoga para ele no Supremo.

Num dos depoimentos, o ex-dirigente da Diamond Mountain diz que Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo para “acompanhar o negócio em nome do ministro Lobão.” A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

A holding está registrada em Cayman e no Brasil em nome do advogado Marcos Costa e do empresário Luiz Alberto Meiches. Os dois são alvos de inquérito aberto em São Paulo que trata do mesmo assunto. No caso de Lobão, a investigação foi remetida ao Supremo porque, como senador, ele tem prerrogativa de foro.


No inquérito constam e-mails dos dois, nos quais citam reuniões com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar de negócios das empresas. Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo para que eu me reúna com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse sozinho), disse em mensagem a funcionários da Diamond em 1º de junho de 2011.

Lobão nega participar da sociedade e diz desconhecer a investigação no Supremo. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho uma única vez no ministério para tratar de “assuntos relacionados ao setor energético”. A audiência, contudo, não constou da agenda oficial. Os e-mails indicam, porém, que houve outros encontros.

Ex-funcionários da holding no Brasil disseram ao Estado, sob a condição de anonimato, que eram frequentes as conversas dos sócios com Lobão, quando ele ainda chefiava a área de energia do governo federal. No dia a dia do grupo, o então ministro era tratado por “Big Wolf” e “Tio”. O grupo Diamond também atua na compra e venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.

A Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade.

        Projeto do deputado Léo Cunha proíbe corte de energia e água as sextas-feiras e vésperas de feriado no Maranhão

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Projeto do deputado Léo Cunha proíbe corte de energia e água as sextas-feiras e vésperas de feriado no Maranhão
 
Foi protocolado no dia 28 de abril, projeto de nº 076/15 do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado.
A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar à impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.
O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a Lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil reais por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.
Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.
Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por serem vésperas de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.
 “Por isso, disciplinar as ações das concessionárias no território estadual é matéria de interesse da população maranhense e, desta forma, de interesse do Estado”, concluiu o parlamentar sobre a nova Lei que está sendo analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia para aprovação. Em seguida, a proposta seguirá para votação aberta no plenário.

Deputado estadual, Léo Cunha (PSC), participa de programação comemorativa ao 33º aniversário da cidade de Estreito

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O deputado estadual, Léo Cunha (PSC), participou na última segunda-feira (11) de uma vasta programação comemorativa ao 33º aniversário da cidade de Estreito. Ao lado do prefeito Cícero Neco (PMDB), ele fez inaugurações e prestigiou inúmeros eventos no município.
Pela manhã, o parlamentar participou da sessão itinerante da Câmara de Vereadores no assentamento São Luís. Na oportunidade, foram entregues poços artesianos, patrulha agrícola e kits de irrigação para a zona rural.
Foi realizada durante a tarde, uma visita às instalações da Faculdade Municipal de Estreito, com presença de diretores, professores, coordenadores e alunos de escolas municipais e particulares. O deputado também prestigiou o lançamento da pedra fundamental da rodoviária, inauguração da Praça da Cidadania e da inauguração da iluminação de 4.000 metros da BR-010 na travessia urbana da cidade. A iluminação foi instalada com emenda de um milhão de reais do deputado Léo Cunha.
De acordo com o parlamentar, o desafio e esforço para a reconstrução da cidade de Estreito está sendo satisfatória. “É uma honra fazer parte deste governo da reconstrução, pois aceitei o desafio de trazer junto com o prefeito Cícero Neco, as obras necessárias para transformar esta cidade, buscando com saneamento básico, estradas, escolas e praças, dar qualidade de vida ao povo desta cidade”, disse o deputado.
Ele enalteceu a boa aplicação de sua emenda na obra de iluminação da BR. “Hoje, vejo minha emenda de um milhão com a contra partida da prefeitura aplicada nesta linda obra, à iluminação da travessia urbana nesta cidade. Fico feliz em ver a alegria estampada nos rostos de cada cidadão, parabéns, Estreito”, parabenizou.
Também participaram das visitas e inaugurações a primeira-dama Deborah Morais, a vice-prefeita, Dra Cristina Andrade, vereadores e secretários municipais.
Assessoria

Deputado Wellington cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos de terceirizados da ALEMA e questiona critérios para demissão de funcionários

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Deputado Wellington cobra esclarecimentos sobre atraso de pagamentos de terceirizados da ALEMA e questiona critérios para demissão de funcionários 

Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Wellington do Curso (PPS) cobrou esclarecimentos sobre o atraso salarial dos prestadores de serviços gerais da Casa (Empresa Mafra), que há três meses não recebem seus pagamentos.

Consternado com a situação, o parlamentar destacou a relevância dessa discussão para a Assembleia e questionou também sobre o critério de substituição dos funcionários da “Casa do Povo”, além de repreender as demissões de funcionários antigos.

“Nos últimos 15 dias, tenho sido procurado por zeladores e prestadores de serviços gerais que estão com os seus salários atrasados há três meses. Em defesa da dignidade humana, solicito à presidência da Mesa esclarecimentos sobre esse lamentável fato. Peço, também, esclarecimentos dos critérios adotados para demissão e nomeação de funcionários por este Poder. Minha solicitação advém da insensibilidade de demitir funcionários que dedicaram anos de suas vidas em prol do funcionamento desta Casa e, de uma hora para outra, perderam seus empregos. Quais são os critérios de substituição de funcionários desta Casa? Mais uma vez, solicito a sensibilidade dos nobres colegas parlamentares e peço que tenhamos mais transparência nessas contratações”, ressaltou o parlamentar ao lamentar a morte do ex funcionário Carlos Alberto Costa Pereira que trabalhou, de forma exemplar, por 22 anos na Assembleia e foi demitido em fevereiro deste ano sem motivos aparentes que justificassem a sua demissão.

José Carlos anuncia rompimento com o prefeito Sebastião Madeira Sob aplausos, vereador-presidente declarou aberta a luta pela melhoria da cidade e do trânsito de Imperatriz

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Por Gil Carvalho.

O vereador-presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PTB), surpreendeu ontem os colegas vereadores, a imprensa e o público ao oficializar publicamente o rompimento político com o prefeito Sebastião Torres Madeira. O impasse tem sido causado por causa das mudanças que foram impostas no trânsito na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, coibindo o estacionamento de veículos do lado direito da via, causando reclamações e prejuízos aos comerciantes.

--Vamos travar o debate, a discussão, inclusive sendo feito um movimento – não se trata de opor, nem de romper com ninguém, muito embora quero declarar que não acompanho mais o prefeito Sebastião Madeira em nada— declarou ele, sob aplausos do público na galeria do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa ao afirmar que tomou uma decisão pensada, depois de 28 anos na vida pública

José Carlos asseverou ainda que “todos conhecem minhas decisões, meu temperamento e comportamento, pois sou assim mesmo”. “O cristal quebrou e o leite derramou, e agora vamos para o embate, e um embate como esse eu acho muito bom; acho até que é salutar”, disparou.

Ele reiterou que luta por questões de melhoria e o bem-estar de Imperatriz; respeito aos direitos iguais e a democracia. “Nós somos homens flexíveis; a sociedade avança e o mundo se moderniza, e o que está certo hoje amanhã pode está errado; e o que está errado hoje amanhã pode está certo; o certo hoje é subir, amanhã o certo pode ser descer”, disse ele, ao declarar que a partir de “hoje (ontem) está travada a luta pela melhoria da cidade, especialmente na área do trânsito em Imperatriz”.

Veja abaixo a matéria no vídeo com detalhes



Comenda Hilda Rocha Cortez é instituída pela câmara de vereadores de Imperatriz

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Como forma de homenagear a primeira mulher a assumir a presidência da câmara de vereadores de Imperatriz, a mesa diretora instituiu na semana passada, a comenda Hilda Rocha Cortez. A comenda homenageou a todos as mães de todos os legisladores. Hilda Rocha Cortez, alem de da nome a comenda, recebeu das mães do presidente Jose Carlos soares a mengamenga em vida.

Veja a entrevista exclusiva com Hilda Rocha Cortez, a primeira mulher a presidir a câmara municipal de Imperatriz ainda em 1.954.