Acesse as notícias de Imperatriz e região. pnegrao@gmail.com

Acesse as notícias de Imperatriz e região. pnegrao@gmail.com

Espaço Odontológico

Espaço Odontológico

Beleza e saúde estética ao seu alcance

Beleza e saúde estética ao seu alcance

Arnaldo concede pensão vitalícia a Roseana

0 comentários

O governador Arnaldo Melo (PMDB) concedeu pensão vitalícia a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou mandato há duas semanas.

O ato está publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 2 de dezembro deste ano. Adversários políticos da ex-governadora recorrerão a Justiça.
“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”. Arnaldo Melo, governador do Maranhão.

O art. 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, já foi abordado pelo blog em duas oportunidades, quando o assunto foi a possível aposentadoria como governador, do então presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo. [reveja aqui] e [aqui].

Ocorre que esse dispositivo já foi revogado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão – entendimento que também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Maranhão, a ação que culminou com a não recepção do dispositivo é do advogado Márcio Endles, representando na ocasião os interesses da então deputada Helena Heluy (PT) contra a concessão de aposentadoria ao ex-governador José Reinaldo Tavares.

Governadora por quatro mandatos, Roseana Sarney renunciou no início do mês por questões estritamente pessoais e para tratar da saúde, como afirmam os seus aliados. Ela está em São Luís com a família.

Juízes federais se dão por impedidos no processo contra Zé Reinaldo Tavares

0 comentários

Há um grande detalhe no processo que o ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), responde na Justiça Federal, sobre a Operação Navalha da PF, que em 2007 lhe levou à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.

Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.

Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.

É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.

Secretário de saúde do governo Flávio Dino cumpre agenda em Imperatriz nesta quarta feira (17)

0 comentários


O secretário de saúde recém nomeado por Flavio Dino, Marco Pacheco, desembarcou na tarde desta quarta feira (17), para cumprir uma agenda extensa em Imperatriz. Sapos entrevista coletiva no aeroporto local, Marcos Pacheco visitou a unidade de oncologia do Hospital São Rafael, onde foi recebido pelos diretores do hospital. Após um passeio pelas instalações do hospital, o secretário se reuniu de forma reservada por cerca de 15 minutos com os membros da diretoria antes de deixar o Hospital.
Na quinta feira, pela manha, o secretário e sua comitiva visitarão o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. Alem do secretario de saúde, a comitiva é composta pelo secretario de Infra estrutura do futuro governo, do deputado Marco Aurelio, a secretária adjunta da saúde Rosangela Curado, do vereador Adonilson entre outras pessoas inclusive da secretaria de saúde de Imperatriz.
A visita de Marcos Pacheco a Imperatriz, encerra nesta quinta a tarde quando deve retornar para São Luis, em contato coma imprensa, Pacheco disse que a visita faz parte do plano de levantamento estrutura da saúde do estado, uma vez que o novo governo está elaborando o mapa de ações a ser executado a partir do próximo dia primeiro após a posse dos novos membros do Governo Flávio Dino.

Militares na berlinda

0 comentários


Duas manifestações de auxiliares do futuro governo, e uma decisão relativa à mudança de trabalho, mostraram esta semana o que poderá se transformar numa relação tensa entre o futuro governo e o setor do funcionalismo público ligado à segurança.
As manifestações vieram do futuro chefe da Casa Civil, o ainda deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), e do futuro titular da Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Eles atacaram publicamente a cúpula da Polícia Militar por causa de uma ação de rotina da corporação, que são os cursos de aperfeiçoamento da tropa, cujos militares são selecionados no início de cada ano.

Para Marcelo Tavares, o deslocamento de policiais para esses cursos “sem a permissão do governador eleito pelo povo” ­ que ainda sequer assumiu o mandato ­ é “uma afronta à autoridade do governo”. O coronel Zanoni Porto, comandante­geral da PM, ainda tentou argumentar, mostrando tratar­se de praxe na corporação, até para a melhoria do próprio combate ao crime, mas recebeu novo bombardeio do futuro secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela, em release distribuído pelo seu partido, o PCdoB.

Portela foi ainda mais longe e manifestou­se contrário à liberação dos policiais, dando a entender que cancelará todo e qualquer treinamento que não tenha passado por sua decisão de futuro chefe da Segurança Pública.

Para completar a pressão sobre a cúpula da PM, o futuro titular da Articulação Política do próximo governo, jornalista Márcio Jerry, foi às redes sociais para ver cores políticas na ação de rotina dos policiais militares. São apenas três manifestações da cúpula do futuro governo.

Mas são ações que mostram como se dará a relação com as categorias do funcionalismo a partir de 2015. E ai de quem ousar manifestar-­se diferente.

Da coluna Estado Maior

Blogueiros do Maranhão farão 1º encontro em São Luís

0 comentários

Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado na próxima sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: assessoriaavancada@live.com ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.

Assembleia vota Orçamento do Estado amanhã

0 comentários

Está prevista para amanhã a votação do Orçamento do Estado para o exercício financeiro 2015, na Assembleia Legislativa.

Conduzida pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle encerrou hoje os trabalhos, apresentou o relatório final e disponibilizará a peça para apreciação do plenário na sessão de amanhã.
Ao todo, o Estado terá um orçamento de R$ 15,8 bilhões, quase R$ 2 milhões a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB) no seu último ano de mandato. Não há qualquer contestação da oposição em relação ao material. O deputado Roberto Costa garantiu que o orçamento foi trabalhado “a quatro mãos”. Ele garantiu a lideranças do futuro governo que participassem ativamente das discussões.

Marcelo Tavares (PSB), futuro chefe da Casa Civil, elogiou o trabalho de Roberto e disse que não há qualquer objeção à peça.

O orçamento, portanto, será de fato apreciado amanhã em plenário.

Pescadores terão carteirinha com chip para inibir fraudes no seguro-defeso

0 comentários

O deputado estadual reeleito Edson Araújo e o suplente de deputado federal e futuro secretário do Trabalho, Julião Amin, não vão ‘curtir’ a medida que o Ministério da Pesca e Aquicultura fará para inibir as fraudes no seguro-defeso.
A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse nesta segunda-feira (15) à Agência Brasil que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida afasta os falsos pescadores. Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID – nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória, e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema”, assegurou, “porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”. Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep Financiadora de Estudos e Projetos , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.


O projeto prevê também o chamado desembarque legal. O ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. “Vamos levar os pescadores a fazerem o desembarque aonde nós temos controle, por meio da própria carteirinha. Quando chegar com o resultado do seu trabalho, nós vamos pegar a carteira dele, que é uma espécie de cartão (magnético) de crédito, e vamos registrar a produção dele quando chegar no desembarque”.
As informações serão lançadas direto no sistema. “Depois de um ano, eu vou saber exatamente onde ele pescou, quando, quanto e o que ele pescou. A informação para o Ministério do Trabalho [relativa ao seguro desemprego] será totalmente informatizada, e não meramente declaratória”.

O sistema vai controlar a pesca artesanal e industrial, e também as embarcações. Haverá controle também sobre a aquicultura, incluindo a produção, por meio da contagem do peixe, mas também da ração consumida. “É um sistema extremamente eficiente”.

Eduardo Lopes disse que somente com o recadastramento, na data do aniversário dos pescadores, efetuado desde 2012, e que resultou no cancelamento de mais de 300 mil carteiras, o ministério conseguiu economia de quase R$ 1 bilhão para o seguro defeso – “50% não compareceram e 30% estão recorrendo”.

O ministro acredita que a nova identificação tecnológica dos pescadores poderá gerar economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal, o que significará algo em torno de R$ 500 milhões. “São atitudes que nós estamos tomando para coibir a questão da fraude no seguro defeso ou os falsos pescadores”.

Ele está certo que o sistema vai gerar para o governo estatísticas aprimoradas que darão a noção exata de quanto o Brasil produz e o gerenciamento do recurso pesqueiro na pesca extrativista, além do monitoramento completo na produção da aquicultura e da piscicultura. “Vai revolucionar o sistema pesqueiro nacional”, acredita.

Tendo em vista a capacidade de produção de 300 mil carteiras por mês, Eduardo Lopes estimou que em menos de três meses serão entregues todas as novas carteiras com chip aos pescadores já cadastrados. Ele acredita que o final do primeiro semestre de 2015 “vai ser uma boa hora para analisarmos o desenvolvimento do projeto. Nós vamos trabalhar diariamente para implantar isso com a maior celeridade possível. Mas as ações começam a partir de 1º de janeiro”, reforçou.

(Com informações da AGÊNCIA BRASIL)

Juiz Marcelo Baldochi presta depoimento em Imperatriz

0 comentários

Prestou depoimento na manhã desta terça-feira (16) no Fórum do município de Imperatriz, no Maranhão, o juiz Marcelo Baldochi, que está sendo acusado de abuso de poder, depois de ter protagonizado uma cena que causou polêmica e teve repercussão nacional. (Reveja)
Baldochi tentou esclarecer, aos corregedores do Tribunal de Justiça do Maranhão, por que deu voz de prisão a três funcionários da TAM no último dia 6 no aeroporto de Imperatriz, após ter sido impedido de embarcar por estar atrasado.

Sobre o que disse, o juiz preferiu não falar com a imprensa local. Outras cinco pessoas que testemunharam a discussão também devem prestar depoimento nesta terça.

A Corregedoria do TJ já instaurou sindicância para apurar a conduta de Baldochi e a OAB entrou com representação contra o juiz. Os corregedores têm o prazo máximo de 30 dias para concluir a investigação.

Vale ressaltar que o próprio Baldochi já havia julgado improcedente uma ação semelhante, movida contra a GOL em 2012.

Finalmente! Luis Fernando reaparece e é homenageado em Senador La Roque

0 comentários

Após tomar u
m chá de sumiço, finalmente o ex-secretário Luis Fernando Silva resolveu reaparecer. Na noite de ontem, dia 15, o ex-secretário foi ao município de Senador La Roque para receber um título de cidadão e comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pelos vereadores, por meio de proposição de autoria da vereadora Ozima Cury Rad.
Luis Fernando foi homenageado pelo trabalho reconhecido no município, que foi ressaltado pela autora da proposta, vereadora Ozima Cury. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”,, disse a parlamentar.

O prefeito de Senador La Roque, Francisco Nunes, também ressaltou os relevantes serviços prestados por Luis Fernando no município. “Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito.

Até os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos.

O ex-secretário Luis Fernando agradeceu a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

PTB anuncia que diretórios municipais serão extintos

0 comentários

O Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão informou através de nota nesta segunda-feira (15), que em Convenção Nacional, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no Rio de Janeiro, o PTB decidiu extinguir todos os diretórios municipais e prorrogar os diretórios estaduais.

Somente a partir de fevereiro, o partido nomeará novas Comissões Provisórias Municipais.